A Tributação no Novo Mercado de Gás Natural

Início do Curso: 23 de junho de 2025 

Aulas Segundas e quartas - 18h30 às 21h30 - Online

Em abril de 2021, o mercado recebeu um novo marco regulatório, chamado de Nova Lei do Gás, que tem o propósito de construir um livre mercado do gás, atraindo novos investidores, aumentando a concorrência a partir da diversificação de empresas que atuam no mercado para realizar a redução do preço do gás.

Ao longo dos últimos anos novos marcos legais foram sendo editados, permitindo o aumento de empresas que realizam carregamento de gás natural na rede integrada e fomentando o setor. O desinvestimento da Petrobras também contribuiu para a entrada de novas empresas e investimentos, tanto na distribuição e transporte, quanto nas atividades de exploração e produção do gás.

Neste contexto, o estudo da tributação do gás natural ganha relevância a partir deste novo cenário, com recentes regulamentações e mudanças constantes em toda a cadeia do gás natural. A quebra de um monopólio de anos e rápido crescimento deste "novo mercado" trouxe avanços que a legislação tributária ainda busca alcançar e faz com que alguns tópicos relevantes precisem ser entendidos com as melhores práticas de mercado.

Assim, o Curso de Tributação do Novo Mercado de Gás irá oferecer uma visão geral de toda a cadeia de gás e os aspectos tributários envolvidos em cada etapa, sob o olhar e o direcionamento de profissionais com experiência prática no setor.