INÍCIO DAS AULAS: 8 de Maio de 2026.
SEJA UM ESPECIALISTA EM CONTRATOS NA GESTÃO DE CRISE DO CONTRATO
O momento em que os contratos são postos à prova se dá na hora da extinção da contratação. Como ocorre em qualquer relacionamento, o fim pode ser harmonioso ou traumático. Pacífico ou litigioso. Em qualquer caso, será este o tempo em que o programa contratual será posto em xeque e a estruturação do negócio passará pelo teste de fogo.
Não raramente é justamente na disciplina de extinção de contratos – ou seja, as regras do texto contratual que disciplinam o fim do vínculo contratual – que muitos contratos são reprovados no teste de qualidade. Ainda persiste na prática contratual certo descuido e imensa confusão sobre as figuras relacionadas à extinção dos negócios jurídicos e seus respectivos efeitos. Distrato, resilição unilateral, resolução por inadimplemento e outras formas de dissolução do vínculo contratual são, usualmente, etiquetadas como “rescisão” sem qualquer tratamento normativo distinto para as diferentes hipóteses de cisão do vínculo contratual.
O curso de Extinção dos Contratos aborda as espécies de extinção dos contratos, com enfoque na sua estruturação de tais institutos no texto do contrato e os seus respectivos efeitos jurídicos. Assim, serão estudados o distrato, a resilição unilateral, a resolução por inadimplemento, outras modalidades de extinção do vínculo contratual e a rescisão.
Estrutura do Curso
A abordagem do curso de Extinção dos Contratos alia elementos teóricos e práticos, servindo os exercícios e casos concretos como instrumentos para a fixação dos conceitos trabalhados em aula.
Durante todas as aulas o aluno poderá exercitar seus conhecimentos, a partir da estruturação da elaboração de cláusulas contratuais e análise de situações controvertidas.
A proposta do curso de Extinção dos Contratos é oferecer ferramentas que permitam aos advogados que lidam com contratos a: (i) Compreender cada uma das espécies de extinção dos contratos; (ii) estruturar adequadamente as cláusulas contratuais relacionadas à extinção dos contratos; e (iii) exercitar a gestão de crise em situações contratualizadas controvertidas.
Durante todas as aulas o aluno poderá exercitar seus conhecimentos, a partir da análise de instrumentos e cláusulas contratuais, bem como de situações controvertidas simuladas, inspiradas em casos reais.
O curso de Extinção dos Contratos oferece uma abordagem inovadora, sem qualquer paralelo em graduação ou mesmo em pós-graduação. O Curso objetiva ensinar aspectos teóricos e práticos de forma objetiva, com o escopo exclusivo de preparar seus alunos para o mercado de trabalho.
O que nosso curso lhe proporcionará
Domínio completo sobre o elemento mais relevante dos contratos. Adquira habilidades avançadas sobre a extinção dos contratos, tornando-se peça-chave na proteção e gestão de crises.
Aplicação prática imediata. Utilize o conhecimento teórico aprendido diretamente em situações reais do dia a dia de profissionais que lidam com contratações.
Base sólida. Entenda com profundidade os institutos jurídicos relacionados à extinção dos contratos e como refleti-los no texto do instrumento contratual.
Competitividade no mercado. Destaque-se entre outros profissionais com uma formação que integra a teoria e a prática, capaz de lhe qualificar para a atuação decisiva na gestão de crises em relações contratualizadas.
Independência profissional. Desenvolva a capacidade de compreensão de aspectos jurídicos relevantes à extinção dos contratos, habilitando-se a participar dos mais elevados degraus de tomada de decisões na gestão de crise.
Pablo Marano
Founder e CEO do CADP. Sócio do Marano Advogados Associados. Mestre em Direito Civil pela PUC-RIO. Pós-graduado em Direito Civil Constitucional pela UERJ. Especialista em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV. Especialista em Mediação Empresarial pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA. Bacharel em direito pela UFRJ. Ex-Professor de Direito Civil da UFRJ. Advogado com atuacão em contratos e direito empresarial.

RESUMO DO CURSO
Carga horária: 8h
Aulas: Ao Vivo e Gravadas (acesso às gravações disponível durante todo o período de curso)
Início: 8 de Maio de 2025 (Sexta-feira).
Professor: Pablo Marano
AULAS ONLINE
As aulas são gravadas e o aluno poderá acessar todos os vídeos durante o curso.
O acesso às aulas gravadas é feito no ambiente de nossa plataforma online (não é possível fazer download das aulas).
Após o prazo do curso, a disponibilização do vídeo será descontinuada e o mesmo não poderá ser acessado em momento posterior.
A aula gravada terá limite máximo de 2 (duas) execuções.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES (leia com atenção)
- Após a efetivação da inscrição e pagamento, o CADP não estará obrigado a aceitar cancelamentos e desistências, inexistindo obrigação de restituição de valores pagos.
- Ao utilizar um dos códigos de desconto, você estará declarando ter direito a este e enquadrar-se na hipótese que confere o respectivo desconto.
- O CADP não é instituição de ensino (IES) e, portanto, não possui chancela do MEC.
- Os certificados são emitidos em formato digital e desde que atendido o requisito de frequência de 75% (setenta e cinco por cento) das aulas. No caso de aulas online, com disponibilização de vídeo, será considerada presença quando o conteúdo for visualizado integralmente.
MATERIAL DIDÁTICO
Todas as aulas serão acompanhadas de slides e material de apoio, os quais serão disponibilizados dentro da plataforma (não é possível fazer download).
Advogados que lidam com contratos, direta ou indiretamente.
Também é direcionado a alunos de graduação em Direito que pretendam atuar com contratos.
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Módulo |
Tópico |
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I. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL |
Espécies de inadimplemento |
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II. EFEITOS DA MORA |
Juros |
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Correção monetária |
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Honorários |
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Suspensão de exigibilidade de obrigações |
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III. SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS |
Adimplemento Substancial |
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Exceção do contrato não cumprido |
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Inadimplemento eficiente |
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IV. ESPEÉCIES DE EXTINÇÃO |
As espécies de extinção |
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Desmitificando a "rescisão" |
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Distrato |
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Resilição unilateral |
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Resolução por inadimplemento |
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Outras modalidades de extinção dos contratos |
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V. CLÁUSULA RESOLUTIVA |
A cláusula resolutiva |
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Cláusula resolutiva genérica |
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Cláusula resolutiva específica |
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Cláusula resolutiva escalonada |
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Cláusula de Inadimplemento Estruturada |
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VI. CLÁUSULA PENAL |
Cláusula penal e perdas e danos |
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A indenização suplementar |
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Cláusula penal genérica |
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Cláusula penal específica |
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Cláusula penal moratória |
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Cláusula penal compensatória |
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Cláusula penal conforme extensão da mora |