Extinção dos Contratos

8 DE MAIO DE 2026

INÍCIO DAS AULAS: 8 de Maio de 2026.

 

SEJA UM ESPECIALISTA EM CONTRATOS NA GESTÃO DE CRISE DO CONTRATO

O momento em que os contratos são postos à prova se dá na hora da extinção da contratação. Como ocorre em qualquer relacionamento, o fim pode ser harmonioso ou traumático. Pacífico ou litigioso. Em qualquer caso, será este o tempo em que o programa contratual será posto em xeque e a estruturação do negócio passará pelo teste de fogo.

Não raramente é justamente na disciplina de extinção de contratos – ou seja, as regras do texto contratual que disciplinam o fim do vínculo contratual – que muitos contratos são reprovados no teste de qualidade. Ainda persiste na prática contratual certo descuido e imensa confusão sobre as figuras relacionadas à extinção dos negócios jurídicos e seus respectivos efeitos. Distrato, resilição unilateral, resolução por inadimplemento e outras formas de dissolução do vínculo contratual são, usualmente, etiquetadas como “rescisão” sem qualquer tratamento normativo distinto para as diferentes hipóteses de cisão do vínculo contratual.

O curso de Extinção dos Contratos aborda as espécies de extinção dos contratos, com enfoque na sua estruturação de tais institutos no texto do contrato e os seus respectivos efeitos jurídicos. Assim, serão estudados o distrato, a resilição unilateral, a resolução por inadimplemento, outras modalidades de extinção do vínculo contratual e a rescisão.

 

Estrutura do Curso

A abordagem do curso de Extinção dos Contratos alia elementos teóricos e práticos, servindo os exercícios e casos concretos como instrumentos para a fixação dos conceitos trabalhados em aula.

Durante todas as aulas o aluno poderá exercitar seus conhecimentos, a partir da estruturação da elaboração de cláusulas contratuais e análise de situações controvertidas.

A proposta do curso de Extinção dos Contratos é oferecer ferramentas que permitam aos advogados que lidam com contratos a: (i) Compreender cada uma das espécies de extinção dos contratos; (ii) estruturar adequadamente as cláusulas contratuais relacionadas à extinção dos contratos; e (iii) exercitar a gestão de crise em situações contratualizadas controvertidas.

Durante todas as aulas o aluno poderá exercitar seus conhecimentos, a partir da análise de instrumentos e cláusulas contratuais, bem como de situações controvertidas simuladas, inspiradas em casos reais.

O curso de Extinção dos Contratos oferece uma abordagem inovadora, sem qualquer paralelo em graduação ou mesmo em pós-graduação. O Curso objetiva ensinar aspectos teóricos e práticos de forma objetiva, com o escopo exclusivo de preparar seus alunos para o mercado de trabalho.

 

O que nosso curso lhe proporcionará

Domínio completo sobre o elemento mais relevante dos contratos. Adquira habilidades avançadas sobre a extinção dos contratos, tornando-se peça-chave na proteção e gestão de crises.

Aplicação prática imediata. Utilize o conhecimento teórico aprendido diretamente em situações reais do dia a dia de profissionais que lidam com contratações. 

Base sólida. Entenda com profundidade os institutos jurídicos relacionados à extinção dos contratos e como refleti-los no texto do instrumento contratual.

Competitividade no mercado. Destaque-se entre outros profissionais com uma formação que integra a teoria e a prática, capaz de lhe qualificar para a atuação decisiva na gestão de crises em relações contratualizadas.

Independência profissional. Desenvolva a capacidade de compreensão de aspectos jurídicos relevantes à extinção dos contratos, habilitando-se a participar dos mais elevados degraus de tomada de decisões na gestão de crise.

Conheça o professor

Pablo Marano

Founder e CEO do CADP. Sócio do Marano Advogados Associados. Mestre em Direito Civil pela PUC-RIO. Pós-graduado em Direito Civil Constitucional pela UERJ. Especialista em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV. Especialista em Mediação Empresarial pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA. Bacharel em direito pela UFRJ. Ex-Professor de Direito Civil da UFRJ. Advogado com atuacão em contratos e direito empresarial.

Professores

  • PABLO GALVÃO MARANO

    Pablo Marano

     

    RESUMO DO CURSO

    Carga horária: 8h

    Aulas: Ao Vivo e Gravadas (acesso às gravações disponível durante todo o período de curso)

    Início: 8 de Maio de 2025 (Sexta-feira).

    Professor: Pablo Marano

     

    AULAS ONLINE

    As aulas são gravadas e o aluno poderá acessar todos os vídeos durante o curso.  

    O acesso às aulas gravadas é feito no ambiente de nossa plataforma online (não é possível fazer download das aulas). 

    Após o prazo do curso, a disponibilização do vídeo será descontinuada e o mesmo não poderá ser acessado em momento posterior.    

    A aula gravada terá limite máximo de 2 (duas) execuções.    

      

    INFORMAÇÕES IMPORTANTES (leia com atenção)

    - Após a efetivação da inscrição e pagamento, o CADP não estará obrigado a aceitar cancelamentos e desistências, inexistindo obrigação de restituição de valores pagos. 

    - Ao utilizar um dos códigos de desconto, você estará declarando ter direito a este e enquadrar-se na hipótese que confere o respectivo desconto. 

    - O CADP não é instituição de ensino (IES) e, portanto, não possui chancela do MEC.

    - Os certificados são emitidos em formato digital e desde que atendido o requisito de frequência de 75% (setenta e cinco por cento) das aulas. No caso de aulas online, com disponibilização de vídeo, será considerada presença quando o conteúdo for visualizado integralmente. 

     

    MATERIAL DIDÁTICO

    Todas as aulas serão acompanhadas de slides e material de apoio, os quais serão disponibilizados dentro da plataforma (não é possível fazer download). 

     

    Advogados que lidam com contratos, direta ou indiretamente.

    Também é direcionado a alunos de graduação em Direito que pretendam atuar com contratos.

    Módulo

    Tópico

    I. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL

    Espécies de inadimplemento

    II. EFEITOS DA MORA

    Juros

    Correção monetária

    Honorários

    Suspensão de exigibilidade de obrigações

    III. SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS

    Adimplemento Substancial

    Exceção do contrato não cumprido

    Inadimplemento eficiente

    IV. ESPEÉCIES DE EXTINÇÃO

    As espécies de extinção

    Desmitificando a "rescisão"

    Distrato

    Resilição unilateral

    Resolução por inadimplemento

    Outras modalidades de extinção dos contratos

    V. CLÁUSULA RESOLUTIVA

    A cláusula resolutiva

    Cláusula resolutiva genérica

    Cláusula resolutiva específica

    Cláusula resolutiva escalonada

    Cláusula de Inadimplemento Estruturada

    VI. CLÁUSULA PENAL

    Cláusula penal e perdas e danos

    A indenização suplementar

    Cláusula penal genérica

    Cláusula penal específica

    Cláusula penal moratória

    Cláusula penal compensatória

    Cláusula penal conforme extensão da mora