Formação Profissional em Contratos

24 DE MARÇO DE 2026

Início: 24 de Março de 2026

 

SEJA UM ESPECIALISTA EM CONTRATOS E ESTRUTURAÇÃO DE NEGÓCIOS

O curso de Contratos Para Não Advogados apresenta os aspectos contratuais relevantes para advogados que atuam com direito contratual ou que atuam em outros ramos do Direito, mas que lidam com contratações.

Torne-se um profissional com conhecimentos avançados em contratos, assumindo posição de relevância na estruturação de contratações.

 

Estrutura do Curso

A abordagem do curso alia elementos teóricos e práticos, servindo os exercícios e casos concretos como instrumentos para a fixação dos conceitos trabalhados em aula.

A proposta do curso de Formação Profissional em Contratos é oferecer ferramentas que permitam aos advogados  que lidam com contratos a: (i) Estruturar operações econômicas de acordo com os interesses dos contratantes; (ii) negociar adequadamente os elementos contratuais relevantes; e (iii) compreender os efeitos e impactos dos principais elementos contratuais..

Durante todas as aulas o aluno poderá exercitar seus conhecimentos, a partir da análise de instrumentos e cláusulas contratuais, bem como de situações controvertidas simuladas, inspiradas em casos reais.

O curso de Formação Profissional em Contratos oferece uma abordagem inovadora, sem qualquer paralelo em graduação ou mesmo em pós-graduação. O Curso objetiva ensinar aspectos teóricos e práticos de forma objetiva, com o escopo exclusivo de preparar seus alunos para o mercado de trabalho.

 

O que nosso curso lhe proporcionará

Domínio completo de contratos. Adquira habilidades avançadas para atuar diretamente com contratações, tornando-se peça-chave na estruturação de operações econômicas.  

Aplicação prática imediata. Utilize o conhecimento teórico aprendido diretamente em situações reais do dia a dia de profissionais que lidam com contratações. 

Base sólida. Entenda com profundidade os institutos jurídicos elementares para a estruturação de negócios, o que permitirá que você contribua decisivamente na estruturação de contratações.

Competitividade no mercado. Destaque-se entre outros profissionais com uma formação que integra a teoria e a prática, capaz de lhe qualificar para a atuação decisiva na estruturação de negócios.

Independência profissional. Desenvolva a capacidade de compreensão de aspectos jurídicos relevantes dos contratos, habilitando-se a participar dos mais elevados degraus de tomada de decisões nas contratações.

 

Conheça o professor

Pablo Marano

Founder e Coordenador Acadêmico do Departamento de Direito Civil do CADP. Sócio do Marano Advogados Associados. Mestre em Direito Civil pela PUC-RIO. Pós-graduado em Direito Civil Constitucional pela UERJ. Especialista em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV. Especialista em Mediação Empresarial pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA. Bacharel em direito pela UFRJ. Ex-Professor substituto de Direito Civil da UFRJ. Advogado com atuação em contratos e estruturação de negócios.

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RESUMO DO CURSO

Carga horária: 20h

Aulas: Ao vivo e Gravadas (acesso às gravações disponível durante todo o período de curso)

Início: 24 de Março de 2026 (Terças e Quintas).

 

AULAS ONLINE

As aulas são gravadas e o aluno poderá acessar todos os vídeos durante o curso.  

O acesso às aulas gravadas é feito no ambiente de nossa plataforma online (não é possível fazer download das aulas). 

Após o prazo do curso, a disponibilização do vídeo será descontinuada e o mesmo não poderá ser acessado em momento posterior.    

A aula gravada terá limite máximo de 2 (duas) execuções.    

  

INFORMAÇÕES IMPORTANTES (leia com atenção)

- Após a efetivação da inscrição e pagamento, o CADP não estará obrigado a aceitar cancelamentos e desistências, inexistindo obrigação de restituição de valores pagos. 

- Ao utilizar um dos códigos de desconto, você estará declarando ter direito a este e enquadrar-se na hipótese que confere o respectivo desconto. 

- O CADP não é instituição de ensino (IES) e, portanto, não possui chancela do MEC.

- Os certificados são emitidos em formato digital e desde que atendido o requisito de frequência de 75% (setenta e cinco por cento) das aulas. No caso de aulas online, com disponibilização de vídeo, será considerada presença quando o conteúdo for visualizado integralmente. 

 

Advogados que lidam com contratos, direta ou indiretamente.

Também é direcionado a alunos de graduação em Direito que pretendam atuar com contratos.

Conteúdo Programático

Módulo

Tópico

I. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE A PRÁTICA CONTRATUAL

O bom e o mau contrato

Contratos longos e contratos sintéticos

Iniciando um contrato: elementos do negócios

Contratos e o futuro: como pensar como um contratualista

Linguagem

II. OS CONTRATOS
NOS DIAS ATUAIS

Constitucionalização do direito privado

Impactos da constitucionalização do direito privado nos contratos

Etapas da atividade contratual

III. FORMATAÇÃO DOS CONTRATOS

Importância dos elementos de formatação e suas espécies

Título do contrato

Título de capítulos e cláusulas

Formatação propriamente dita: topografia dos elementos contratuais

Formatação propriamente dita: numeração de capítulos e cláusulas

Formatação propriamente dita: tabulação

Definições do contrato

IV. FORMAÇÃO DOS CONTRATOS

Aspectos introdutórios

Momento da formação

Proposta

Aceitação

Formação dos contratos e a prática contratual

Formação progressiva dos contratos

V. ESTRUTURA GERAL DOS CONTRATOS

Parte introdutória

Qualificação das partes

Considerações

Folha de assinaturas

VI. TÓPICOS ESPECIAIS DA PRÁTICA CONTRATUAL

Anexos

Aditivos

Distrato

Notificações

Drafting session

Pareceres

VII. PRINCIPAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS

Objeto

Preço

Inadimplemento

Cláusula Penal

Vigência

Extinção do contrato (distrato, resilição unilateral, resolução e outras formas de extinção)

Disposições gerais

VIII. Análise de contrato

Tutela Jurídica

Definição de interesses

Anotações

Ponderação

Validação

IX. Princípios contratuais e prática

Classificação dos princípios

Autonomia negocial

Força obrigatória

Relatividade dos efeitos

Função social

Boa-fé objetiva

Equilíbrio contratual

X. Classificação dos contratos

Conceitos: qualificação, classificação, interpretação e integração

Contratos preliminares

Contratos incompletos

Contratos coligados

Contratos mistos

Classificação conforme vínculos obrigacionais

XI. Qualificação e Interpretação dos contratos

Interpretação e integração dos negócios

Processo de qualificação

Efeitos práticos do processo de qualificação

Qualificação de contratos interempresariais

Contratos paritários: análise crítica da presunção de paridade

Noções gerais sobre análise econômica dos contratos

Inadimplemento eficiente

Críticas à análise econômica

XII. Efeitos externos dos contratos

Estipulação em favor de terceiros

Promessa de fato de terceiros

Contrato com pessoa a declarar

Cessão de posição contratual

Interveniente anuente

XIII. Obrigações de eficácia externa

Aspectos introdutórios

Não concorrência

Exclusividade

Não aliciamento

Confidencialidade

XIV. Consultas e Pareceres

Respostas a consultas: análise jurídica de situações controvertidas

Modalidades de respostas

O parecer

Espécies de parecer

Aspectos formais do parecer

Cuidados na estruturação do parecer

Estrutura geral do parecer

TERMO DE CONTRATAÇÃO DE CURSO ONLINE

 

CENTRO DE APROFUNDAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Rua da Quitanda, nº 50, Sala 301, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.971.343/0001-85, com endereço eletrônico cadp@cadp.com.br (“CADP”) apresenta a seguir os termos de contratação de nosso curso online.

 

Tenha em mente que o CADP não é instituição de ensino superior (IES) e não é credenciado pelo MEC.

 

Ao matricular-se por meio de nossa plataforma digital, você (“Aluno”) concorda com os termos abaixo (“Termo de Contratação”).

 

Leia atentamente todas as condições estabelecidas neste Termo de Contratação e caso tenha alguma dúvida ou comentário, entre em contato conosco (cadp@cadp.com.br), antes de formalizar a contratação. Teremos grande satisfação em auxiliá-lo.

 

1. OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente Termo de Contratação a prestação de serviços educacionais, em que o CADP obriga-se a ministrar o curso contratado pelo Aluno, em formato digital (online), conforme detalhado no Capítulo 2

1.2. O Aluno declara estar ciente que o CADP não se enquadra no conceito de instituição de ensino, não sendo dependente nem detendo qualquer credenciamento junto ao Ministério da Educação - MEC. Os cursos do CADP são livremente organizados pelo mesmo, no âmbito de suas atividades, não sendo credenciado, autorizado ou reconhecido por qualquer órgão ou entidade externa.

 

2. AULAS ONLINE

2.1. Transmissão Ao Vivo: As aulas serão ministradas ao vivo, por meio da plataforma online do CADP, no portal do aluno (https://www.cursocadp.com.br/portal/login) (“Portal do Aluno”). O CADP utiliza plataforma de terceiros (tais como zoom) para a transmissão das aulas. No entanto, o acesso às aulas deverá ser realizado no Portal do Aluno.

2.2. Disponibilização da Gravação: O CADP disponibilizará a gravação das aulas, transmitidas ao vivo. O acesso à gravação deverá ser feito no Portal do Aluno e não será permitido o download.

2.2.1 As gravações das aulas ficarão disponíveis durante todo o período do curso e pelo prazo adicional de 1 semana. Após esse prazo, o acesso do aluno à Plataforma do Aluno será cancelado e as gravações serão removidas.

2.2.2 A aula grava terá limite máximo de 2 (duas) execuções.

2.2.3. Em nenhuma hipótese o CADP estará obrigado a disponibilizar as gravações das aulas por período superior ao acima especificado, tampouco permitir a execução do vídeo em quantidade superior ao indicado neste Termo de Contratação.

2.2.4. O CADP – e, mais especificamente, sua coordenação acadêmica - recomenda que o Aluno assista às aulas ao vivo, utilizando o recurso das gravações das aulas somente como meio subsidiário para o acompanhamento do curso. Além de permitirem a participação e interação mais intensa, o aprendizado por meio das aulas ao vivo é mais eficiente.

2.3. Interação com o Professor: Durante as aulas online, a interação com alunos será possibilitada em momentos específicos, a critério do professor. Ao Aluno que não participar da aula ao vivo não será assegurado nenhum canal de interação com o professor.

 

3. REAGENDAMENTO DE AULAS E CANCELAMENTO DE CURSOS

3.1. Impossibilidade do Professor: Caso o professor não possa ministrar aula na data prevista, por motivos extraordinários e o CADP não consiga um substituto a tempo, a aula será reagendada para o mesmo dia da semana e mesmo horário em que as aulas são ministradas regularmente.

3.2. Impossibilidade Prolongada de Professor Único: Nos cursos em que haja somente um único professor responsável por ministrar as aulas, caso, por fatos extraordinários e alheios à vontade e atuação do CADP, este professor fique impedido de ministrar aulas prolongadamente (assim entendido pelo prazo igual ou superior a 15 dias), o Aluno poderá solicitar o cancelamento de sua matrícula e restituição integral do valor pago pelo curso.

3.3. Formação de Turmas: A formação da turma e efetivo início do curso dependerá de inscrição de quantitativo suficiente de alunos, podendo o CADP cancelar a abertura do curso em caso de insuficiência de inscritos. Nesta hipótese, o CADP restituirá os valores pagos pelo Aluno.

3.4 Desistência: O aluno poderá desistir do curso contratado até o prazo de 5 (cinco) dias corridos antes do início do curso, assim entendido como a realização da primeira aula ao vivo, ou a disponibilização do primeiro vídeo-aula na plataforma. O pedido de desistência deverá ser formalizado por meio de e-mail remetido para cadp@cadp.com.br

3.4.1. Após o prazo acima indicado, o CADP não estará obrigado a aceitar cancelamentos e desistências, inexistindo obrigação de restituição de valores pagos. Caso tenha dúvidas sobre a decisão de contratar o curso, recomendamos aguardar e refletir antes da matrícula. Caso queira assegurar sua matrícula, entre em contato com o CADP, que poderá buscar soluções.

3.4.2. Caso o aluno informe o CADP sobre a decisão de desistir do curso contratado, dentro do prazo indicado na Cláusula 3.4. acima, o CADP solicitará o reembolso integral ou estorno da compra à plataforma de pagamentos utilizado no momento da compra. Ao formalizar a inscrição no curso, o Aluno está ciente que o prazo para efetivo reembolso será aquele definido pela plataforma de pagamentos.

 

4. MATERIAL DIDÁTICO

4.1. As aulas poderão ser acompanhadas de slides e/ou material de apoio, a critério do professor.

4.2. Os materiais que venham a ser destinados aos alunos serão disponibilizados dentro do Portal do Aluno, não sendo possível fazer download, somente acessá-lo durante o Período de Matrícula (conforme definição contida na Cláusula 1 abaixo).

 

5. VIGÊNCIA (PERÍODO DE MATRÍCULA)

5.1. Período de Matrícula: O vínculo contratual entre o CADP e o Aluno vigorará durante todo o período de aulas e pelo prazo adicional de 1 (uma) semana (“Período de Matrícula”).

5.1.1. O CADP poderá, a seu exclusivo critério, prorrogar o Período de Matrícula (sobretudo, em casos excepcionais), não estando obrigado, no entanto, a prorrogar esse prazo a pedido do Aluno.

5.1.2. Verifique a carga horária do curso contratado, bem como a quantidade de aulas, na aba “Descrição” do respectivo curso contratado.

5.2. Acesso à Plataforma: O acesso ao Portal do Aluno somente será possível durante o Período de Matrícula.

5.2.1. Caso o Aluno tenha contratado mais de um curso, seu acesso ao Portal do Aluno permanecerá disponível enquanto houver algum curso com Período de Matrícula em vigor. No entanto, o acesso à página do curso que tiver expirado o Período de Matrícula será descontinuado.

 

6. INVESTIMENTO E PAGAMENTO

6.1. Valor: O valor do curso é aquele indicado na plataforma do CADP, no momento da matrícula. Verifique o valor na página do curso.

6.2. Formas de Pagamento: As formas de pagamento e eventuais descontos variam de um curso para o outro. O Aluno deve conferir na página do curso pretendido as opções de pagamento parcelado e concluir a matrícula diretamente no portal de pagamentos, que indicará as opções de parcelamento e eventuais descontos.

6.3. Vedação à Desistência: Após a efetivação da inscrição e pagamento, o CADP não estará obrigado a aceitar cancelamentos e desistências, inexistindo obrigação de restituição de valores pagos. Caso tenha dúvidas sobre a decisão de contratar o curso, recomendamos aguardar e refletir antes da matrícula. Caso queira assegurar sua matrícula, entre em contato com o CADP, que poderá buscar soluções.

6.4. Plataforma de Pagamentos: O CADP utiliza plataforma de pagamentos terceirizada e, portanto, não administra diretamente os pagamentos realizados pelo Aluno. Ao migrar para a página de pagamento, o Aluno estará em ambiente de integração sistêmica de plataformas digitais, sendo a gestão do pagamento realizado por plataforma de pagamentos de primeira linha.

6.5. Códigos de Desconto: Ao utilizar um dos códigos de desconto, o Aluno declara ter direito a este e enquadrar-se na hipótese que confere o respectivo desconto.

 

7. CERTIFICADOS

7.1. Os certificados são emitidos em formato digital e desde que atendido o requisito de frequência de 75% (setenta e cinco por cento) das aulas. No caso de aulas online, com disponibilização de vídeo, será considerada presença quando o conteúdo for visualizado integralmente.

 

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Propriedade Intelectual e Boa-fé: O Aluno dever respeitar a propriedade intelectual do CADP e de seus professores, em relação aos materiais de apoio, slides e gravações das aulas. O CADP confia e promove, com base na boa-fé objetiva, a tutela da confiança, sobretudo no que diz respeito ao não compartilhamento a terceiros (não alunos) do acesso à Plataforma do Aluno.

8.2. Pandemia: Sendo esta contratação formada em período de pandemia e de restrições decorrentes das medidas de isolamento social, eventuais fatos e situações não expressamente previstas neste Termo de Contratação (ainda que possam ser previsíveis), serão resolvidos pelo CADP, a partir de diálogo direto com os Alunos, observadas eventuais decisões emergenciais, tais como (a título exemplificativo) suspensão de aulas e substituição de professores, em razão de doença do docente.

8.3. Atendimento e Soluções: O CADP preza, antes de tudo, a satisfação de seus alunos. Portanto, qualquer problema, dúvida, crítica ou sugestão, por favor, não deixe de nos procurar. O Aluno poderá entrar em contato pelos canais formais, ou, caso prefira, poderá fazer contato diretamente com o professor ou com o coordenador do curso.